A importância da educação prisional no Brasil

A série espanhola “Vis a Vis” explora a realidade da vida dentro das penitenciárias e, ao longo do seriado é notória a participação de algumas detentas em atividades educacionais, como leitura e cursos de alfabetização. Traçando um paralelo com a realidade é possível observar a existência de programas de educação penitenciária, semelhantes aos do mundo cinematográfico, também no cenário brasileiro. Assim sendo, esses projetos contribuem não só para a melhoria dos índices de educação nacional, mas também para a ressocialização dos detentos.

Em primeira análise, é relevante considerar que a Constituição Federal estabelece que toda a população brasileira deve ter acesso ao ensino, entretanto, segundo o Infopen, 92% dos presos de todo o país não concluíram o ensino médio, e menos de 13% deles têm acesso a atividades educacionais. Isso evidencia que, mesmo sendo um direito constitucional, muitas pessoas ainda não têm acesso à educação. Assim, a efetivação do ensino penitenciário seria uma grande aliada para a modificação dessa realidade, visto que traria aos detentos a oportunidade de concluir seus estudos, aumentando o índice de educação brasileiro.

Além disso, a educação prisional desempenha importante papel na reinserção do preso na sociedade, uma vez que os ex-presidiários tendem a ser vítimas de discriminação social ao tentarem se reintegrar à sociedade, o que pode ser constatado pela grande dificuldade de retornar ao mercado de trabalho, por exemplo. Todavia, os estudos durante o período de reclusão podem contribuir para gerar uma imagem melhor perante a sociedade, que atualmente associa o conceito de dignidade ao nível de escolaridade.

Dessa forma, faz-se necessária a tomada de medidas que visem garantir aos reclusos de liberdade o direito à educação. Portanto cabe ao Ministério Público aprimorar o sistema de ensino prisional brasileiro. Isso pode ser feito por meio da realização de maiores investimentos nessa área, disponibilizando maior quantidade de materiais de estudo às agências penitenciárias e criando campanhas de capacitação de funcionários. Por conseguinte espera-se o aumento do número de detentos que estudam durante o período de reclusão, levando à facilitação da sua reintegração social.