A importância da educação prisional no Brasil

Historicamente, o sistema prisional brasileiro é marcado por abusos sociais, raciais e econômicos; como visto, por exemplo, no episódio do “Massacre de Carandiru”, onde centenas de detentos foram mortos pela força estatal. Estas cenas advém de um processo excludente que acomete as carceragens do país. Neste sentido , a educação prisional é de suma importância para enfrentar a perpetuação da violência e garantir direitos.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar o caratér opressor dos centros prisionais. Envoltos por facções criminosas e lastrados em um estado conivente com a realidade, são locais com estrutura precária, super lotados e falhos em sua missão constitucional de ressocializar o detento. Tornando-se, como defendido por Michel Focault, expoente teórico social francês, espaços de manutenção da violência, que ,sem nehum papel humanitário, preservam a organização social estabelecida. De modo a fazer o Brasil encarar o ser encarcerado um refelxo da sociedade punitivista que negligência a educação como processo emancipador.

Na mesma lógica, a indiligência estatal em formular políticas públicas e programas que estruturem sistemas de instrução nas prisões, como revelado pelo último Censo Prisional (Infopen), é omitir e negar direitos constitucionais nessas áreas. Tranformando-as em ’escolas do crime" e em espaços férteis para o surgimento de movimentos criminosos orgânicos, onde jovens são inseridos em uma cultura própria, armada como ideologia. Por tal, retornando à sociedade como agentes de um crime organizado crescente.

Diante do exposto, poercebe-se, portanto, o quão urgente é a necessidade de se investir na estruturação da educação prisional como direito no contexto nacional, no sentido de gestão em segurança pública e preservação de vidas. Sendo necessária a adoção de medidas práticas pela união, tais como: PPPs para implementação de programas que visem à inclusão de detentos no mercado de trabalho, por meio do ensino técnico , através da colaboração entre Institutos Federais de Ensino e empresas que seriam contempladas com benefícios fiscais. Além de um novo Marco Prisional, pelo Legislativo, que possibilite a reforma do Sistema Prisional do páis.