A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na realidade brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que a importância da educação prisional no Brasil é, infelizmente, negligenciada e vista com preconceito. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ausência de atuação estatal como da incompressão sobre os benefícios de se assegurar esse direito. Dessa forma, se faz necessário analisar os efeitos deletérios dessa problemática.

Precipuamente, é fulcral pontuar a falta de atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que impulsione a educação prisional. De acordo com o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, que inclui as pessoas privadas de liberdade. Contudo, como prova dessa ineficiência se faz imperioso ressaltar a Lei de Execução Penal de 1994 que determina a igualdade de tratamento e o acesso à trabalho e/ou estudo por parte dos presos. Todavia, de acordo com dados do SEAP dos quase 600 mil presos, apenas 12% tem acesso à educação.

Outrossim, é igualmente preciso apontar o preconceito e a insatisfação social em relação a oportunidade de estudo nas cadeias. Isso se deve, em parte, ao estigma de que a cadeia é lugar para sofrer e pagar pelos seus erros. Porém, como mencionado anteriormente, apenas 12% dos presos tem acesso à educação nas cadeias, isso significa que todo esse restante voltará, em algum momento, para o convívio social sem nenhuma perspectiva de futuro, estando facilmente sujeito a cometer novos crimes. Assim, como disse o educador Paulo Freire “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Destarte, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do MEC será revertido em ampliação das escolas dentro dos presídios além de rodas de leitura e cursos pré-vestibular, através de profissionais qualificados para atender a demanda dessas pessoas.

Assim, quem sabe, a sociedade alcançará a Utopia de More.