A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 02/11/2022

A obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, retrata uma civilização perfeita, caracterizada pela ausência de conflitos. Contudo, a realidade brasileira difere desse cenário fictício, uma vez que a importância da educação prisional apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse quadro antagônio é fruto de questões de cunho governamental e social. Nesse sentido, urge a análise dos entraves da problemática.

Precipuamente, é indubitável que a ineficiência estatal é causa direta do imbróglio. Consoante o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da nação. Entretanto, no que concerne ao uso da educação como agente de reinserção de ex-presidiários no corpo social, o poder público falha, haja vista a baixa atuação do governo na oferta de cursos profissionalizantes nas penitenciárias, com o intuito de promover o desenvolvimento de habilidades comunicativas e técnicas que serão úteis na retomada do convívio gregário, ao fim das sentenças. Nessa perspectiva, é imperiosa a reformulação da postura política

vigente frente ao imbróglio.

Outrossim, é válido salientar que a carência de um processo educacional de retorno ao meio coletivo gera a marginalização de ex-detentos. Conforme o pedagogo Paulo Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Tal pensamento remete à necessidade e relevância da educação prisional como ferramenta de reintegração comunitária e no mercado de trabalho, visto que, sem formação profissional diminui-se a chance de se conseguir um emprego, e estimula-se a volta à práticas ilícitas.

Diante do exposto, medidas são fulcrais para assegurar o acesso ao ensino nos presídios brasileiros. Logo, cabe ao Governo Federal, instância máxima de poder, por meio do Ministério da Educação, destinar maiores verbas orçamentárias, com o objetivo de ofertar cursos técnicos para os presidiários. Posto isso, o panorama idealizado pela obra literária será gradativamente alcançado e o conhecimento ajudará os reclusos a reconstruir suas vidas durante e após o cumprimento de suas condenações.