A importância da educação prisional no Brasil

Podemos afirmar que nosso país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, onde a grande maioria dos presos é marginalizada e não teve o devido acesso à educação ou deixaram a escola por causa de alguma questão familiar, financeira, ou social. A educação prisional faz com que os presidiários reencontrem sua identidade ofuscada pelo mundo do crime, garantindo um futuro melhor para eles, com possibilidade de inserção no mercado de trabalho após o período de reclusão.

A educação prisional é algo crucial para reintroduzir um indivíduo na sociedade, trazendo a esperança de um futuro melhor, pois diminui as chances do mesmo cometer outro crime. Além disso, faz com que os presos descubram seus talentos, que muito provavelmente eram desconhecidos ou ignorados devido a não terem a oportunidade de praticá-los e desenvolvê-los. Esse tipo de atividade dentro das prisões também ajuda na saúde mental dos presos, dando-os algo para se distrair durante o período de detenção.

De acordo com a lei de Execução Penal (nº 7.210/1984), está previsto o direito ao ensino escolar e ao trabalho dentro dos presídios, porém apenas uma pequena parcela dos detentos têm acesso a qualquer tipo de atividade educacional ou profissionalizante. Há o incentivo ao trabalho para a redução de pena, porém a educação escolar não é considerada um trabalho, logo os presidiários tendem a preferir o trabalho à educação. Dados da SEAP mostram que dentre os tipos de aprendizado com maior número de detentos no ano de 2021 estão a Educação de Jovens e Adultos, a educação profissionalizante e a alfabetização.

Com base no que foi dito, uma maneira possível de fazer com que o Estado cumpra com o que já está previsto em lei e permita que haja maior acesso a atividades educativas aos prisioneiros, seria a própria população pressionar o governo e seus integrantes constantemente, pois a educação prisional não tem efeitos somente na reabilitação dos detentos, mas também influencia na segurança da população brasileira como um todo.