A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 24/10/2022

Em todo o sistema prisional do Brasil diversos detentos que não tiveram uma forma acesso à educação durante suas vidas, seja ela por situação financeira ou inacessibilidade, é de grande importância a mesma no meio. No entanto, a não garantia desse direito em várias instituições devido à falta de uma forma de reivindica-la como também de um monitoramento que a assegure.

Desta maneira, mesmo que esses indivíduos possam ter acesso ao serviço Educacional não há nenhum jeito que os garante de tal coisa, o qual pode ser descrito isso na obra “Os Capitães de Areia”, por Jorge Amado onde o rapaz apelidado de Pedro Bala passa por maus tratos e não lhe é dada forma alguma de intercessão por seu aprendizado.

Além disso, menos de 13% da população carcerária possuem acesso à educação. Dos mais de 700 mil presos em todo o país, 8% são analfabetos, 70% não chegaram a concluir o ensino fundamental e 92% não concluíram o ensino médio. O que deixa indicado que grande parte desses indivíduos são excluídos socialmente da população.

Sendo assim, é dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal investir na educação, pois é um fator de humanização. Diminuir as rebeliões e ajudar a criar um clima de expectativa que seja favorável para o reingresso na vida social, principalmente quando em estado de liberdade.