A importância da educação prisional no Brasil

Há tempos, na Grécia Antiga, o filósofo Pitágoras dizia: “Eduque as crianças para que não seja necessário punir os adultos”, assim, portanto, alertando que a educação era a melhor forma de criar uma sociedade sem castigos. Todavia, a educação de todos, inclusive a dos encarcerados, não é uma realidade vislumbrada, principalmente, no Brasil. Isso configura um problema que merece uma solução rápida e urgente.

Em primeira análise, o acesso ao ensino é um direito imprescindível no Brasil, segundo o artigo 5º da Constituição de 1988. Com isso, os presidiários, que são, temporariamente, responsabilidade do Estado, devem ter acesso ao conhecimento, pois esse tempo de estudo pode ser revertido em um emprego para o indivíduo na reabilitação na vida em sociedade. Assim, cumprindo com o dever essencial das casas de detenção, que é transformar o indivíduo preso em um ser que não apresente e nem cause mais riscos ao país.

Outrossim, a educação prisional no Brasil trouxe uma relação de mútuo benefício ao passo que o Estado quebraria, também, com o ciclo de formação de criminosos nas cadeias. Isso explica-se com a filosofia kantiana que dizia que" o homem é nada além daquilo que a educação faz dele", ou seja, a presença de facções criminosas criam o ambiente propício para aliciar alguns jovens na detenção para integrar o mundo do crime. Em suma, só um verdadeiro ensino seria possível transformar essa realidade.

Destarte, medidas precisam ser tomadas para concretizar a importância da educação prisional no Brasil. Nesse caso, o Ministério da Educação em parceria com as Secretarias de Segurança Pública dos estados, que são, respectivamente, o ente principal na formação de cidadãos e o outro, o que resguarda a sociedade civil dos crimes, devem incentivar os detentos de todos os presídios a realizarem curso técnico e profissionalizante por meio de benefícios, como a redução do cumpri-

mento da pena, a fim de melhorar o nível de preparo intelectual dos presidiários. Dessa forma, pode-se corrigir os erros do passado e garantir a realidade predita por Pitágoras, há séculos atrás.