A importância da educação prisional no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os cidadãos o direito à educação e ao bem estar social. No entanto, percebe-se que esse pressuposto não é empregado adequadamente no país, em razão a escolaridade no sistema prisional na sociedade brasileira, o que configura um problema a ser resolvido. Com efeito, há de se examinar não somente a escassez educacional, mas também a falta de acesso a educação prisional,como fatores ligados a esse quadro lamentável.

Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a escassez educacionalno sistema prisional. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e tém a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, tendo como causa um atraso na escolaridade e uma má reintegração na sociedade . Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

De outro parte, o falta de acesso a educação no sistema carcerário também pode ser apontado como promotor do problema. De acordo com o jornal Estadão o número de presos aumentou de 344% desde 2014. Partindo desse pressuposto, percebe-se que o estado não é capaz de atender a todos os presos. Destarte, tudo isso retarda a reso do empecilho, já que o difícil acesso contribui para a perpetuação desse problema caótico.

Urge, portanto, que é essencial a atuação estatal e social para que esses obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve dire capital que, por intermédio do sistema prisional, será revertido em educação de qualidade para todos, através de investimentos, uma vez que com estudar é um direito de todos, com o objetivo de reintegrar melhor o preso na sociedade. Dessa forma, o preceito constitucional serà solidificado no Brasil.