A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 25/10/2022

Como já de conhecimento público, em 1791, o Código Penal francês previa o uso das prisões como instrumento de punição, e foi amplamente divulgado em todo o mundo. É notável que a educação é de suma importância para as pessoas detidas voltarem a viver a vida fora das grades, mas como isso se aplica no país?

No contexto atual do Brasil, o grau educacional comumente baixo dos cidadãos que entram no sistema prisional limita seus atrativos para o mercado de trabalho. Isso sugere que programas educacionais podem ser uma via considerável para instruir os detentos para uma revinda próspera à sociedade.

A grande maioria dos indivíduos encarcerados não tiveram favoráveis oportunidades em suas vidas, especialmente a oportunidade de aprender para garantir um futuro melhor. Nesse sentido, o tempo que se passa na prisão pode e deve ser usado para garantir que o indivíduo ganhe essas oportunidades por meio do estudo e do trabalho profissional que nunca tivera antes, de modo que os detentos necessitem de oportunidades para demonstrar valores que muitas vezes são ofuscados pelo estigma do crime.

Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação. Dos mais de 700 mil presos em todo o país, 8% são analfabetos, 70% não concluíram o ensino fundamental e 92% não concluíram o ensino médio. Fica além do 1% dos que ingressam ou têm diploma de ensino superior.

Educação para todos é dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Investir na educação dos detentos é um fator humanizador que reduz a rebeldia e ajuda a criar um clima de boas expectativas para o reingresso na vida social quando em liberdade. Melhorando assim, suas respectivas vidas e o convívio preferível no tecido social.