A importância da educação prisional no Brasil

A educação é o melhor meio de garantir um futuro próspero, tanto para uma pessoa quanto para uma nação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) declara que todos os membros da população brasileira têm direito ao ensino gratuito independente de sua idade ou condição. Contudo, dos 726,7 mil presidiários de todo o território brasileiro, 70% não terminaram ao menos o ensino fundamental. Portanto, qual o quadro geral hoje, e o que se pode fazer para lidar com a responsabilidade de garantir o direito à educação prisional no nosso país?

Evidentemente está declarado na Lei de Execução Penal que todos os presidiários têm o direito a educação durante o cárcere, porém com números tão alarmantes como os indicados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), apenas 13% dos presos possuem acesso a atividades educativas. Logo, a falta de interesse dos poderes públicos com algo de tamanha importância fica evidente nesse cenário, principalmente quando se vê o veto de uma lei da qual obriga a Gestão de Presídios à construir locais de educação e saúde como a qual vimos em 2017, assim como disse Vanusa Maria de Mello em uma entrevista ao Canal Futura.

Apesar de não ser fácil a organização da educação prisional, esse ato é muito importante na trajetória desses cidadãos, pois pode garantir novas oportunidades na vida, principalmente profissional do preso. O incentivo das Artes de ensino podem ser uma das formas de ocupá-los, distraindo-os de suas vidas carcerárias e sendo a melhor maneira de prepara-los para um convívio em liberdade.

Sendo assim, para que melhorias no sistema educacional prisional sejam feitas, governantes, ministros e congressistas devem aumentar a quantidade de verba direcionada a instituições prisionais, consequentemente permitindo a contratação de novos profissionais para a obra visando o dinamismo de aulas e apoios educaionais, possibilitando também o investimento na construção e criação de programas para o incentivo da reeducação dentro dos presídios.