A importância da educação prisional no Brasil

Na obra literária Memórias do Cárcere por Graciliano Ramos, o autor relata, como personagem, sua vivência na cadeia após ser injustamente preso durante a ditadura militar. Entre as inúmeras atrocidades citadas, é possível notar a falta de um sistema educativo prisional em pleno funcionamento. A razão para isso é simples: O sistema carcerário brasileiro tem como principal objetivo a punição e a marginalização, deixando de lado a reabilitação dos internos.

Primeiramente, é inegável que a reintegração do presidiário à sociedade por meio da educação é particular e depende em sua maioridade do preso em questão. Porém, a inexistência dessa oportunidade em boa parte das penitenciárias é o principal obstáculo para grande parte dos detentos que estão dispostos a tentar novamente. É necessária a disponibilidade deste serviço mesmo que para um pequeno grupo.

Além disso, como relatado em Memórias do Cárcere, os internos são constantemente hostilizados dentro das prisões, onde seus direitos sequer são respeitados e sofrem uma miserável desumanização. É ilógica esperar que o detento tenha a motivação de seguir o caminho da educação enquanto é maltratado e ridicularizado pelos agentes penitenciários. A soma desses fatores apenas leva a desfechos trágicos e lastimáveis, como foi o famoso massacre do Carandiru, revolta causada pela insatisfação dos detentos quanto sua situação, resultando em um número exorbitante de mortes.

De modo final, a educação prisional tem papel necessário em engajar o detento em sua reabilitação e garantir um ambiente mais receptivo e amigável nas cadeias. Cabe ao governo federal junto do Ministério da Educação estabelecer projetos de leis garantindo e executando o direito do ensino em todas as penitenciárias do Brasil, criando um departamento exclusivamente voltado a esse fim. No momento que é condenado, o homem não perde seu direito natural ao conhecimento e deve reivindicá-lo a todo custo.