A importância da educação prisional no Brasil

A educação prisional é notória por sua relevância como ferramenta de ressocialização e desenvolvimento de competências, bem como de educação para a empregabilidade, no sentido de ajudar os presos a se reconstruir para um futuro melhor durante e após a pena. O PL 4.725/2020 permite a redução de pena pela frequência em cursos que ajudem na reinserção social do presidiário.

John Dewey é um crítico de transmissão de meros fatos com o objetivo de educar. Ele descrevia a educação como um mecanismo de mudança social,explicando que a educação é um regulamento processo de vir a partilhar a coincidência social; e que o ajustamento da atividade individual com base nessa coinciência social é o único método seguro de reconstrução social.

A Lei Áurea, promulgado em 1988 aboliu a escravidão, mas marginalizou os oprimidos ao não fornecer programas educacionais para eles. Nessa perspectiva, condizente com a realidade atual, os cidadãos acabam excluindo os grupos marginalizados porque optam por conceitos retrógrados, como criminosos que o fazem por ganância pessoal. Dessa forma, aprofundam-se as desigualdades sociais, pois os ex-presidiários enfrentam sérias dificuldades para encontrar trabalho sem formação profissional.

Assim, os membros do Congresso devem, com a aprovação do Presidente, aumentar a transferência de fundos para a educação prisional para construir uma nação melhor e, portanto, uma nação próspera. Além disso, o Ministério da Educação deve estimular os professores a criarem aulas interessantes sobre o tema. Com isso, o problema das prisões será amenizado.