A importância da educação prisional no Brasil
Enviada em 24/10/2022
Educação prisional brasileira
A sociedade brasileira, embora seja um exemplo em inúmeros setores sociais, ainda é precária no que tange a educação prisional. Sob esse prisma, a alienação e a ineficiência participativa tornaram-se fatores alarmantes potencializados pelo fato de que a grande maioria dos indivíduos presos não tiveram melhores oportunidades ao longo de suas vidas, principalmente a chance de estudar para garantir um futuro melhor. Nesse sentido, o tempo que despenderá atrás das grades pode e deve ser utilizado para lhe garantir estas oportunidades que nunca teve, por meio de estudo e, paralelamente, de trabalho profissionalizante. A Lei de Execução Penal (no 7.210/1984) prevê a educação escolar no sistema prisional, a educação é um direito social assegurado pela Constituição Federal e consagrado na legislação internacional, no entanto, quando se trata da população encarcerada, tal direito parece não ter o mesmo grau de reconhecimento. De acordo com a teoria da tábula rasa de John Locke: “o ser humano é como uma tela em branco, preenchida por experiências e influências”. Com base nisso, constata-se que, ao presenciar a precária estimulação nas prisões no país, o individuo, inserido em um ambiente que negligencia e não combate a problemática, tende a ser influenciado pelo meio, mantendo um comportamento indesejável. Assim, os detentos precisam ter a chance de demonstrarem valores que, muitas vezes, encontram-se obscurecidos pelo estigma do crime, os programas e projetos educacionais precisam ser desenvolvidos dentro das prisões para que se trabalhe a conscientização dos educandos ajudando a desenvolver seu senso de autovalorização a educação é um caminho promissor para a reintegração social da pessoa condenada à pena de prisão. Mas, além disso, e antes de tudo, é um direito humano universal que deve ser assegurado a todas as pessoas, independentemente de sua situação.