A importância da educação prisional no Brasil

Conforme o passar dos séculos, e principalmente após a Proclamação da República, o Estado brasileiro sofreu profundas mudanças em sua Constituição, sobretudo na organização penal, que passou a amparar uma maior parcela da população, outrotora com seus direitos mal definidos. Dentre as alterações promulgadas, é possível destacar o encarceramento como modo punitivo ante à pena de morte, abolida em 1988, com o ideal de reestruturar os preceitos democráticos após o Regime Militar. Entretanto, apesar de tais reformas, o sistema carcerário permanece obsoleto, de modo que é plausível adequá-lo.

De acordo com o cenário proposto pelo jogo ‘‘Far Cry 4’’, que apresenta a rebelião contra uma autocracia sanguinária na nação fictícia de Kyrat, dissidentes do regime são forçados a colaborar com as autoridades, seja com relatos ou trabalhos braçais, e, quando libertos da custódia, perdem todos seus direitos civis. De tal maneira, é possível traçar um paralelo com a realidade do detento no Brasil, que, após o cumprimento de sua sentença, possui dificuldades para integrar-se à sociedade, como falta de renda própria, segundo dados do IBGE, e assim, há escapatória da mão de obra, que poderia ser aproveitada para obras municipais.

Ademais, além de auxiliar na reinserção social do indivíduo, novos projetos empresariais, que procuram trabalhadores pouco qualificados em presídios, tendem a transformar tal esquema em linhas de serviços altamente rentavéis, como demonstrado pela ‘‘startup’’ Blindado Academy, que recruta jovens encarcerados para ensiná-los técnicas profissionais na área da estética e empregá-los no futuro. De tal maneira, há a flexibilização de problemas causados pela precária colocação na comunidade cujo sujeito está inserido, visto que, o mesmo, após um processo de aprendizado, pode garantir sua estabilidade vital.

Portanto, visando a reformulação do sistema carcerário, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça, deve elaborar programas focados na formação de frentes de trabalho ancorados em penitenciárias, com consultoria administrativa do Ministério da Economia, pretendendo angariar o maior número possível de prisioneiros para utilizá-los em serviços de manutenção pública, e, enfim, institucionalizando a educação dentro do cárcere em território nacional.