A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 24/10/2022

A série “Orange Is The New Black”, produzida pela Netflix, tem um episódio que mostra a revolta de detentos que não conseguem estudar devido à falta de incentivos públicos e má gestão por parte dos guardas. Embora seja uma obra de ficção, sua produção está relacionada à marginalização da educação carcerária no Brasil no século XXI. Portanto, o desafio para solucionar o problema está na ideia de punição prisional e na falta de incentivos educacionais.

Por pressuposição, cabe destacar que a ideia de punição no sistema prisional é a causa subjacente do problema. Segundo Foucault, o funcionamento das prisões cria criminosos, não os devolvendo à liberdade. Diante disso, a ideia de ressocialização e educação torna-se um eufemismo, pois a sociedade vê os presos como pessoas que precisam de punição, o que ajuda a perpetuar a ideologia punitiva de que todo preso sempre será um criminoso.

Em coincidente, outra razão para o problema é a falta de incentivos para a educação. De acordo com o site do governo brasileiro, 1 em cada 10 detentos brasileiros participa de atividades educativas oferecidas pelos presídios. Nesse sentido, a falta de incentivos educacionais repercute na reincidência dos infratores, pois não há escolha a não ser cometer crimes, ou seja, garantir uma boa educação é uma forma de retorno à sociedade.

Contudo, para realmente valorizar e implementar a educação no sistema prisional brasileiro, é preciso dar passos. Financiadas conjuntamente pelo Ministério da Segurança e pelo Ministério da Educação para criar novas salas de aula e contratar professores competentes, as aulas podem ser ministradas em horários diferentes para que todos os indivíduos sejam incluídos. Além disso, as instituições escolares devem oferecer palestras sobre a importância da ressocialização e conscientizar a todos sobre sua notoriedade. Com base nessas medidas, o Brasil poderá superar os danos causados.