A importância da educação prisional no Brasil

Apresenta-se no sistema prisional um grande grupo de detentos que não obtiveram acesso à educação durante suas vidas: por situação financeira ou inacessibilidade, é indiscutível a importância da mesma nesse meio. No entanto, observa-se a não garantia desse direito em várias instituições devido à falta de uma forma de reivindica-la como também de um monitoramento que a assegure.

Convém ressaltar, a princípio, a superlotação como um fator impulsionador desse entrave. Nesse sentido, na música “O diário de um detento”, interpretada pelo grupo de rap Racionais, é exposta a vida de um prisioneiro, baseada na fragilidade do sistema penitenciário, além de enfatizar o alarmante número de detentos e as condições vividas dentro das celas. Dessa forma, é perceptível que o encarceramento segue uma lógica que desrespeita os direitos do cidadão, uma vez que viola as condições básicas de sobrevivência e, principalmente, não garante o bem-estar dos indivíduos encarcerados.

Ademais, é importante analisar as heranças da história como forte perpetuador desse empecilho. Nessa perspectiva, na série “Olhos que condenam”, disponível na Netflix, cinco jovens negros são acusados, injustamente, de terem cometido um estupro, sendo condenados pelo sistema penal norte-americano. De forma paralela, embora seja ambientada nos Estados Unidos, a narrativa apresentada assemelha-se à conjuntura nacional, visto que é nítido a presença das raízes históricas, marcadas pelo preconceito e pela discriminação, nas decisões jurídicas,consequentemente, grande parcela dos detentos são negros e pardos.

Evidencia-se ,portanto, a necessidade de uma intervenção de modo a sanar os desafios no sistema carcerário do país. Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - figura responsável pela segurança da população -, construir mais presídios, por meio de verbas governamentais. Essa ação, que ocorrerá em todo território nacional, tem como finalidade resolver o problema da superlotação das celas e garantir os direitos dos detentos. Também, é redes de comunicação, como televisão e redes sociais, devem desenvolver campanhas de conscientização, a fim de interromper o avanço da seletividade penal. Assim, casos como o de Carandiru ficarão restritos ao passado.