A importância da educação prisional no Brasil

A série “Orange Is The New Black” produzida pela Netflix mostra, em um de seus episódios, a revolta das detentas que não possuem acesso à educação pela falta de incentivos públicos e a má gestão dos diretores de presídios. Embora seja uma obra fictícia, a produção relaciona-se com a marginalização da educação nos presídios brasileiros no século XXI. Dessa forma, os desafios na resolução da problemática se dão em razão da ideia de punição nas cadeias e a falta de incentivo à educação.

A priori, é preciso salientar que a ideia de punição no sistema carcerário é uma causa latente do problema. Segundo Foucault, o funcionamento da prisão cria delinquentes aos invés de devolvê-los à liberdade. Diante disso, verifica-se a banalização da ideia de ressocialização e educação visto que a sociedade enxerga os presos como pessoas que necessitam de punição, o que ajuda a perpetuar a ideologia punitiva e que todo preso sempre será um criminoso.

Em paralelo, outra causa que configura a problemática é a falta de incentivo à educação. Segundo o portal do Governo Brasileiro, 1 a cada 10 detentos brasileiros participa das atividades educacionais oferecidas nas prisões. Nesse sentido, a escassez de estímulos à educação reverbera na reincidência dos crimes cometidos pelos presos uma vez que não há outras opções a não ser o crime, ou seja, a garantia de uma boa educação é uma forma de regresso para a sociedade.

Dessa forma, para que a educação seja de fato valorizada e implantada no sistema prisional brasileiro medidas devem ser tomadas. Cabe ao Ministério da Segurança juntamente com o Ministério da Educação terem acesso a verbas para a criação de novas salas de aula e contratarem professores competentes, as aulas podem ocorrer em diferentes períodos a fim de que todos os indivíduos sejam incluídos. Além disso, as instituições escolares devem oferecer palestras sobre a importância da ressocialização para que todos saibam a notoriedade disto. A partir dessas medidas, o Brasil poderá superar as lesões apresentadas.