A importância da educação prisional no Brasil

Há um grande grupo de presos no sistema prisional que não receberam edu-cação em sua vida: sua importância nesse ambiente é inquestionável devido às condições econômicas ou inacessibilidade. No entanto, observou-se que algumas instituições não garantem esse direito devido à falta de uma forma de fazer valer o direito e da fiscalização para garanti-lo.

Dessa forma, mesmo que os presos tenham que obter serviços educacionais, não há uma forma direta de lhes proporcionar tal coisa, o que pode ser claramente descrito na obra de Jorge Amado “Os Capitães de Areia”, na qual o menino apelida-do de Pedro Barra é abusado, não ofereceu nenhuma forma de intercessão por seus aprendizes.

Além disso, os relatórios de inspeção inadequados sobre a oferta de educação nas prisões muitas vezes não são relatados. Com tantos encarceramentos por des-cumprir as recomendações, há uma chance melhor de não infringir a lei, é impro-vável que se torne realidade. O documentário Prisoneiro da Grid de Ferro, dirigido por Paul Sacramento, retrata essa ineficiência para captar a desvalorização dos di-reitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.

Portanto, é necessário amenizar esse problema, com o governo propondo uma lei para disponibilizar um defensor público que lute para dar educação aos presos, e o MEC criar uma cooperativa para certificar o aprendizado compatível com o objetivo de reduzir o número de encarceramento e o número de pessoas que são incapazes de obter aprendizado sob as circunstâncias.