A importância da educação prisional no Brasil

Em 1791, o Código Penal francês previa o uso das prisões como meio de punição, e foi amplamente difundido pelo mundo. Introduzir nova legislação para definir o direito de punir como função geral da sociedade, exercido igualmente para todos os membros. Foucault (1987) diz que as prisões se baseiam na “privação da liberdade”, enfatizando que essa liberdade é um bem que pertence a todos da mesma forma, de modo que perdê-la é o mesmo preço para todos, “Melhor que multa”. , é punição", permitindo quantificar a punição em termos de variáveis ​​temporais: “tirando tempo do criminoso, a prisão parece transformar especificamente a noção de que a transgressão prejudicou a sociedade como um todo além da vítima” (Foucault, 1987, p. 196).

Desta forma, mesmo que os presidiários devam ter acesso ao serviço Educacional não há nenhuma maneira direta que os proporcione tal coisa, o qual pode ser descrito de maneira clara na obra “Os Capitães de Areia”, por Jorge Amado onde o rapaz apelidado de Pedro Bala passa por maus tratos e não lhe é dada forma alguma de intercessão por seu aprendizado.

Outrossim, a ausência de uma vistoria que reporte inadequações na disponibilização do ensino penitenciárias é frequente. Com tantas violações a proposta que é o encarceramento, oportunidades melhores que não violem a lei, é pouco provável que ela se cumpra. O documentário “Prisioneiro da grade de Ferro” dirigido por Paulo Sacramento retrata essa ineficácia de modo a captar a depreciação dos direitos fundamentais dos privados de liberdade.

Portanto, torna-se necessário mitigar o problema, fica em cargo do governo propor uma lei que proporcione um advogado de Defensoria pública o qual lute pelo fornecimento de escolaridade aos reclusos e ao MEC criar uma co-organização que se certifique de que há o cumprimento do providenciamento de aprendizagem, com o objetivo de diminuir o número de pessoas em situação de encarceramento que não têm acesso à mesma.