A importância da educação prisional no Brasil

Na música “Diário de um detento” produzida por Racionais Mc ’s, relata o dia a dia de um detento dentro de um presídio no Brasil, demonstrando seus anseios e aprendizados diante daquela situação. Fora da ficção, a realidade apresentada não é diferente, visto que o Estado não dá a devida importância para a educação prisional brasileira. Isso ocorre tanto pela alienação social quanto pela negligência estatal.

Sob esse viés, a sociedade muitas vezes vive em uma bolha social, a qual foi determinada a olhar com maus olhos aqueles que são detidos pela justiça sem ao menos saber o motivo. O não posicionamento crítico sobre o tratamento dos presos dentro da cadeia, gera um problema social de grande complexidade dando o direito ao Estado de “reeducar” o preso da maneira que bem entender, como descrito do trecho na música “Diário de um detento”, “você não sabe como é caminhar com a cabeça na mira de uma HK”. Nesse sentido, torna-se evidente que a forma escolhida para a reintegração do detento na sociedade não é a mais adequada e a alienação social acaba concordando com esta ação mesmo que inconsciente.

Consequentemente, a falta de posicionamento crítico frente a este tratamento, leva a uma neglicigência estatal. O Estado como órgão de máxima instância, deve garantir os direitos básicos e fundamentais de todo corpo social, fato que não acontece, visto o cenario descrito na música e por ex-presidiários. Sendo assim, os presos nunca estarão prontos para retornar a sociedade e a penitenciária não cumprirá seu papel social, por desinteresse do Estado.

Infere-se portanto, que medidas são necessárias para ressaltar a importância da educação prisional. O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão executivo que controla a aplicação de Leis de Execução Penal, deve promover a fiscalização do tratamento dos presos dentro das cadeias, por meio da implementação de fiscais fora do corpo policial, a fim de evitar a negligência de ressocialização. Somente assim estas instituições cumpriram seu papel de maneira eficaz e cenarios como o da música “Diário de um detento”, não serão mais vistos nos presídios brasileiros.