A importância da educação prisional no Brasil

A educação prisional no Brasil deve ser executada nas prisões. Ela é muito importante para os presidiários que não terminaram seus estudos durante suas vidas por causa de inacessibilidade ou problemas financeiros. No entanto, observa-se a não garantia desse direito em várias instituições devido à falta de uma forma de reivindica-la como também de um monitoramento que a assegure. Desta forma, mesmo que os presidiários devam ter acesso ao serviço Educacional não há nenhuma maneira direta que os proporcione tal coisa, o qual, segundo a Carta Magna, está previsto o direito à educação.

A grande maioria dos indivíduos presos não tiveram melhores oportunidades ao longo de suas vidas, principalmente a chance de estudar para garantir um futuro melhor. Nesse sentido, o tempo que despenderá atrás das grades pode e deve ser utilizado para lhe garantir estas oportunidades que nunca teve, por meio de estudo e, paralelamente, de trabalho profissionalizante.

Outrossim, a ausência de uma vistoria que reporte inadequações na disponibilização do ensino penitenciárias é frequente. Com tantas violações a proposta que é o encarceramento, oportunidades melhores que não violem a lei, é pouco provável que ela se cumpra. O documentário “Prisioneiro da grade de Ferro” dirigido por Paulo Sacramento retrata essa ineficácia de modo a captar a depreciação dos direitos fundamentais dos privados de liberdade.

Portanto, é possível concluir que deve-se investir na criação de uma escola para os sistemas penitenciário e socioeducativo cuja concepção educacional privilegie, acima de tudo, a busca pela formação de um cidadão consciente da sua realidade social. Também é essencial que o Ministério da Justiça e os órgãos competentes assumam a educação como uma das políticas de reinserção social e, em articulação com os Ministérios da Educação, da Saúde, da Cultura etc, definam as diretrizes nacionais para o “tratamento penitenciário e socioeducativo”.