A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 28/10/2022

É visto dentro das prisões detentos que não alcançaram seus direitos à educação por inúmeros fatores: A falta de acesso ou até mesmo por questões financeiras, onde esse reflexo é visto no decorrer de suas vidas. A frase “ A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direito” da filósofa Hannah Arendt se adequa a essa tal situação e a importância dos Direitos Humanos a serem mantidas na sociedade.

Desta forma, é necessário analisar as causas desse problema para serem revertidas, como o silenciamento por exemplo. De acordo com Foucault, a prisão se fundamenta na “privação da liberdade” onde, perdê-la dessa maneira se encaixa como “ melhor que multa, ela é o castigo”, permitindo dimensionar a pena do indivíduo: “Retirando tempo do condenado, a prisão parece traduzir concretamente a ideia de que a infração lesou, mais além da vítima a sociedade inteira”.

Tendo em vista que a educação nos presídios possui uma má gestão pública e a falta de incentivo aos estudos, onde cerca de 1 a cada 10 presidiários fazem parte de atividades educativas, sendo assim, segundo ao Ministério da Justiça, 70% dos prisioneiros não completaram o ensino fundamental e mais de 10% são analfabetos. A desigualdade social é algo bem mais profundo, a Lei Áurea, promulgada em 1988, aboliu a escravatura, porém não deram estabilidade para ambos. Dessa forma, na nossa realidade, os marginalizados são excluídos pelos cidadãos através da ganância pessoal.

Portanto, é dever do Estado aumentar o repasse de verbas para instrução prisional, como cursos técnicos por exemplo, com a finalidade de se ter um país melhor e crescente. Somando a isso, é necessário trabalhar e lutar na busca de seus direitos de participarem da sociedade na qual estão incluídos.