A importância da educação prisional no Brasil

Apresenta-se no sistema prisional um grande grupo de detentos que não obtiveram acesso à educação durante suas vidas: por situação financeira ou inacessibilidade, é indubitável a importância da mesma nesse meio. No entanto, observa-se a não garantia desse direito em várias instituições devido à falta de uma forma de reivindica-la como também de um monitoramento que a assegure.

Desta forma, mesmo que os presidiários devam ter acesso ao serviço Educacional não há nenhuma maneira direta que os proporcione tal coisa, o qual pode ser descrito de maneira clara na obra “Os Capitães de Areia”, por Jorge Amado onde o rapaz apelidado de Pedro Bala passa por maus tratos e não lhe é dada forma alguma de intercessão por seu aprendizado.

Outrossim, a ausência de uma vistoria que reporte inadequações na disponibilização do ensino penitenciárias é frequente. Com tantas violações a proposta que é o encarceramento, oportunidades melhores que não violem a lei, é pouco provável que ela se cumpra. O documentário “Prisioneiro da grade de Ferro” dirigido por Paulo Sacramento retrata essa ineficácia de modo a captar a depreciação dos direitos fundamentais dos privados de liberdade.

Portanto, torna-se necessário mitigar o problema, fica em cargo do governo propor uma lei que proporcione um advogado de Defensoria pública o qual lute pelo fornecimento de escolaridade aos reclusos e ao MEC criar uma co-organização que se certifique de que há o cumprimento do providenciamento de aprendizagem, com o objetivo de diminuir o número de pessoas em situação de encarceramento que não têm acesso à mesma.