A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “A República”, o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desordens e problemas, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os obstáculos. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade brasileira hodierna, percebe-se o oposto dos ideais de Platão, visto que a educação prisional no Brasil é insuficiente para atender o número de detentos. Assim, é notório que se esse cenário fosse adequado, ocasionaria tanto no resgate social, quanto na ressocialização dos presos.

Em primeira análise, é imperioso analisar o resgate social. De acordo com o filósofo Michel Foucault, “A educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento, ela é a grande força de pensar”. Nesse sentido, evidencia-se a importância da implementação da educação prisional, para que, a prisão não seja apenas um local de contenção de pessoas e sim um local para tratar e requalificar os presos.

Outrossim, é crucial explorar o efeito da ressocialização dos presos. Segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação. Diante desse pressuposto, percebe-se que a educação prisional é insuficiente para o número de presos, dificultando assim, os efeitos de ressocialização nos detentos. A ressocialização promoveria um tratamento humanizado, dignidade, preservação da honra e autoestima do apenado. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Depreende-se, portanto, que é imprescindível a mitigação dos obstáculos para promover uma educação prisional eficiente. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, será revertido em investimentos na educação do preso, através da implementação de mais vagas no sistema de educação prisional, uma vez que é essencial para a completa recuperação da população carcerária, com o objetivo de dar oportunidade para essas pessoas se recuperarem e conseguirem se inserir na vida social novamente. Com essa ação, a sociedade brasileira poderá chegar perto dos ideais de Platão.