A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 28/10/2022

O artigo número 205 da Constituição Federal Brasileira afirma que a educação é um direto de todos e dever do estado. De maneira análoga a isso, o sistema prisional brasileiro coloca em adversidade esse artigo, pois não a desenvolvem corretamente. Nesse prisma, destacam-se a importância do ensino para a ressocialização e a negligência governamental com os detentos.

Em primeira análise, evidencia-se que a didática é um fator essencial para a ressocialização. Desse modo, o pedagogo Paulo Freire afirmava que “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”, consoante a isso, sem o acesso a essa prática as pessoas encarceradas são mais propicias a terem um baixo sucesso no processo de socialidade, devido a manipulações sofridas e falta de conhecimento resultadas por anos isoladas. Consoante a isso, o ensino nos sistemas prisionais além de ser um direito, auxilia na convivência em comunidade e a volta para o mercado de trabalho, a falta dessa medida implica diretamente nessas questões.

Além disso, é notório a negligência governamental com os detentos. Sob essa ótica, o filosofo francês Michel Foucault trás a ideia de que “A educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento, ela é a grande força de pensar”, o abandono educacional no brasil ajuda a promover os dados do Ministério da Justiça aos quais cerca de 75% da população prisional não possui ensino médio completo. Essa promoção de ensino se mostrou precária e irresponsável, colocando em xeque o comprometimento do governo com essa prática.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham ampliar a importância da educação prisional no Brasil. Dessa maneira, cabe ao governo conceder mais acessos a didáticas para os prisioneiros, por meio de incentivo a estudos e investimento nessa área, a fim de abrir portas para o mercado de trabalho e incentivar a melhoria social desse grupo. Somente assim, permitir uma oportunidade para um desenvolvimento humanizado e evolutivo.