A importância da educação prisional no Brasil

Na maioria das sociedades contemporâneas, as prisões têm como principal objetivo a reintegração do indivíduo criminoso à sociedade. Nesse sentido, a educação prisional faz-se essencial nesse processo, porém, no Brasil, observa-se uma conjuntura que inibe seu pleno funcionamento: um sistema carcerário precário e o sucateamento da educação.

Em primeira instância, é válido ressaltar as condições insalubres nas quais os presidiários cumprem sua pena. De acordo com a constituição federal de 1988 - o documento jurídico mais importante do país - , a educação dentro dos presídios, bem como a estrutura necessária para sua execução, deveriam ser garantidos pelo Estado. Entretanto, as celas lotadas, desconfortáveis e o tratamento sub-humano ao qual os presos são submetidos, além de contrariarem a Carta Magna, impossibilitam o aprendizado. Assim, o sistema prisional perde seu sentido .

Ademais, a precarização do sistema educacional brasileiro contribui para o agravamento da problemática. Segundo o portal de notícias Correio Braziliense, o MEC (Ministério educação) teve o menor investimento em educação básica da década em 2020. Diante de notícias como essa, é evidenciado o descaso com o ensino no Brasil, que já apresenta dificuldades em sua modalidade regular e mais ainda no contexto prisional. Desse modo, garantir uma educação boa o suficiente para atingir a população carcerária é fundamental.

Portanto, verdadeiras ações do sistema governamental são importantes para uma educação prisional estabelecida. Porém, isso apenas ocorrerá com a mobilização da sociedade. Sendo assim, campanhas iniciadas pela população, poderiam acionar um movimento a favor da disponibilidade de educação e qualidade de vida nas prisões. Ademais, movimentos de protestos sobre o assunto, resultaria em uma possível ação do governo. Dessa forma, os detentor finalmente obterão uma oportunidade de mudarem suas mentes para quando obtiverem sua liberdade.