A importância da educação prisional no Brasil

No sistema penitenciário brasileiro é totalmente evidente que grandes grupos de detentos não tiveram acesso à educação ao decorrer de suas vidas, por diversos fatores, seja eles financeiros, familiar ou inacessibilidade, é indubitável a importância do ensino na vida dessas pessoas. No entanto, pôde-se observar que dentro da cadeia não é garantido o direito ao acesso à educação, muitas vezes por conta de leis que os concedam a educação da melhor forma possível e a falta de monitoramento que as garante ao preso.

Portanto, mesmo que os detentos tenham o direito de ter acesso a educação, não há nenhum meio direto que os disponha tal coisa. Um bom exemplo desta falha nos direitos pode ser observada na obra “Os Capitães da Areia” de Jorge Amado, onde o personagem nomeado de Pedro Bala é preso e passa por maus tratos e não lhe é dado o direto a educação ou a nenhuma forma semelhante dela. O que mostra o descaso dos polícias e dos governantes que nem sequer sabem da existência deste menino é de seus falta de direto a educação.

A ausência de uma vistoria que relate possíveis inadequações no ensino educacional penitenciário é comum, deixando assim o direito educacional do preso sem nenhuma fiscalização. No documentário “Prisioneiro da Grade de Ferro” mostra a ineficiência do sistema penitenciário brasileiro, capítura a depreciação dos direitos do presos, como ele falha em dar ao preso seus direitos básicos e o nega uma educação de ensino básico ou superior. Assim dificultando ainda mais sua ressocialização na sociedade após cumprir sua sentença.

Consequentemente torna-se óbvia a necessidade de abrandar esse problema, fica então a cargo do Governo Federal e o Ministério da Educação propor leis melhores que proporcionem o ensino educacional ao presos que tiverem interesse em se escolarizar e que criem um comitê que fiscalize se há o cumprimento desta lei, para que assim o preso possa ter acesso a educação básica ou superior, e futuramente senha mais sucesso em se ressocializar.