A importância da educação prisional no Brasil

O documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro” (2003) retrata a dura realidade do sistema prisional brasileiro sob o olhar dos presidiários, denunciando as violações contra os direitos humanos básicos, tais como saúde e educação. Atualmente, o cenário da obra ainda é um problema persistente no Brasil, uma vez que a educação na prisão é insuficiente e falha em reintroduzir os presos à sociedade, qualificando-se como um problema a ser superado. Assim, é evidente a necessidade de debater sobre a influência do meio e a negligência do governo, duas causas relacionadas à questão.

Primeiramente, tem-se a influência da prisão na vida dos presos. Segundo o filósofo Jean-Jacques Rosseau, “o homem é o produto do meio”, o que implica o impacto que o ambiente prisional tem sobre o condenado, visto que ele está sujeito às pressões e à socialização desse local. Dessa forma, pela falta de oportunidades de emprego e de estímulos positivos no tempo de aprisionamento, que visem orientar e preparar os detentos para a vida em sociedade, estes são apenas reintroduzidos em um ambiente que os veem com preconceito, acarretando na marginalização e na reincidência criminal.

Além disso, apesar de a educação ser um direito garantido pelo Artigo 205 da Constituição Federal, essa não é a realidade de grande parcela dos presidiários. Desse modo, por serem frutos de uma formação negligenciada pelo governo, muitos presos já sofriam com a pobreza e a estigmatização da sociedade antes da prisão. Tais fatores contribuem para a introdução dessa parcela da população no mundo criminal, assim como dificultam as suas chances de ascensão socioeconômica. Logo, conclui-se que a educação no cárcere é vital para oferecer um novo caminho de vida para os presidiários, sendo a essencial para mudar a triste realidade de reincidência e de superlotação das prisões.

Portanto, para resolver essa problemática, o Estado, órgão responsável por assegurar a educação aos cidadãos brasileiros, deve melhorar as políticas de ensino nas prisões, por meio da fiscalização da qualidade de ensino, a fim de oferecer melhores condições de vida e de desenvolvimento individual aos encarcerados. Dessarte, a realidade do documentário se tornará apenas ficção.