A importância da educação prisional no Brasil

A Constituição Federal de 1988, Artigo 205, assegura que todo cidadão tem direito à educação, sendo promovida e incentivada, visando o desenvolvimento do cidadão. Porém, a falta de escolas nas prisões brasileiras impedem a evolução dos

detentos. Nesse sentido, a reintrodução da pessoa na sociedade e o preconceito no trabalho são causas constantes.

Nesse panorama, os estudos nas prisões é de grande importância para a autoestima do preso, o ajudando a ter uma melhor volta na sociedade. A maior parte dos carcereiros não tiveram a oportunidade de estudo durante sua vida, ou abandonam a escola para poder trabalhar, a chance de um estudo, mesmo depois de preso, muda totalmente a realidade dessa população. Porém, essa prática é aplicada em poucas prisões do Brasil, de acordo com dados do DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional, apenas 13% têm acesso a atividades educativas. Assim, o incentivo ao aprendizado é distribuído a uma minoria.

Ademais, a reintegração do ex-preso ao mercado de trabalho se torna muito mais difícil com o seu passado. O anseio por achar um emprego é barrado por diversas regras e preconceitos, várias empresas negam a contratação apenas por conta de seus históricos anteriores, se limitando a crenças impostas pela sociedade. As escolas ajudariam esses presos a terem um maior conhecimento sobre seus direitos trabalhistas, evitando esse tipo de constrangimento. O documentário “Flores do Cárcere” ,lançado em 2019, relata a história de cinco ex-detentas e suas dificuldades após saírem da prisão, uma delas é a falta de trabalho, " O mais sofrido é conseguir emprego, porque ninguém quer contratar quando veem a ficha criminal" diz uma das protagonistas.

Portanto, para que haja mais prisões com suporte educativo, o DEPEN em parceria com o Ministério da Educação, deve aumentar o número de escolas nas penitenciárias brasileiras, através de implantação do ensino e incentivo ao presos com aulas e gincanas, com o fito de um futuro melhor para os detentos. Somado a isso, o Ministério do trabalho deve criar cursos e leis trabalhistas para essas pessoas, através de projetos de acolhimento, a fim de inserir os ex-presidiários na sociedade.