A importância da educação prisional no Brasil

Na primeira metade do século XVI iniciou-se a escravidão negra no Brasil. Arrancados de suas terras, os negros eram trazidos por navios negreiros superlotados em condições insalúbres e desumanas. De maneira equiparativa, é perceptível no cenário brasileiro essas mesmas circunstâncias inseridas na realidade do sistema prisional, o qual encontra-se em condições deploráveis e cada vez mais aborratado.Nesse sentido, é fundamental analisar como reverter a situação das cadeias no Brasil.

Em primeiro lugar, de acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch, a estimativa de presos no Brasil no final de 2018 passava de 840 mil, contudo o sistema carcerário nacional possui capacidade para abrigar metade do número atual de detentos. Por conseguinte, esses fatores geram uma superlotação dentro dos presídios, tornando as condições de vida dos detidos cada vez mais precárias, com selas sujas, má alimentação e problemas de saúde. Tais condições também incitam ainda mais a violência já existente, a formação de rebeliões, articulação do crime organizado, tráfico de drogas e até mesmo prostituição.

Em segundo lugar, por se tratar de criminosos há um descaso social por parte do Poder Público e da sociedade com os mesmos. O Estado falha em garantir a integridade dos presos, não investe na manutenção dos estabelecimentos criminais e em projetos de ressocialização e capacitação profissional, e possui também um sistema de segurança falho. Além disso, a longa espera pelos julgamentos e a ineficiente assistência jurídica corroboram para o agravamento do problema.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse.Faz-se necessário uma parceria do governo com entidades civis como a Apac (Associação de Proteção e Amparo aos condenados), a fim de promover projetos de inclusão social, atividades educacionais, qualificação profissional e maior contato familiar dos detentos com suas famílias.