A importância da educação prisional no Brasil

Na música “Homem na Estrada”, do grupo de rap Racionais Mc’s, explicita a realidade de um homem que volta a liberdade após sair do regime penitenciário. Na letra mostra as dificuldades de se arranjar emprego, levar uma vida segura e cuidar da família após saída da prisão. A partir dessa perspectiva, é possível observar que a têndencia dessas pessoas é voltar ao crime perante a fragilidade social no qual são introduzidas, na qual a maioria não possue nem ensino fundamental completo. Dados do Ministério da Justiça dizem que apenas 75% dos detentos possuem ensino fundamental completo, reforçando a problemática no retorno social pela baixa escolaridade.

Sob essa óptica, cabe frisar o empenho da garantia de ensino dos detentos para inclusão na sociedade, garantindo uma vida melhor e maior participação na democracia. Acerca disso, o economista José Murilo de Carvalho, observa-se a formação de uma “cidadania operária”, na qual a população mais vunerável socioeconomicamente não é estimulada a ter um pensamento crítico, sendo explorada. Nota-se, então, que, devido essa disfunção do sistema educacional, pessoas menos estudadas, ainda por cima presidiários tendem a serem explorados ao arranjar um emprego.

Ademais, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, 7 em cada 10 detentos voltam a cometer crimes, tendo em vista esses dados, vemos que o principal entrave que impede os presos de arranjarem empregos é a ressocialização. Segundo o Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ, a maior dificuldade de reinserir os ex presidiários na sociedade é a falta de escolaridade e qualificação.

Portanto, observa-se que a questão da falta de incentivo de educação no sistema prisional deve ser resolvida. Para isso, é necessário que, por meio do Governo Federal e o Ministério da Justiça e o da Educação, devem aumentar os incentivos monetários em progamas de ensino nos presídios e em progamas de ressocialização entre os ex-detentos.