A importância da educação prisional no Brasil
Enviada em 04/11/2022
Para Paulo Freire, a educação é fundamental para a transformação da sociedade. Sendo assim, se fazem necessárias a utilização de práticas pedagógicas de ensino nas unidades prisionais para que os detentos consigam se reinserir socialmente. Contudo, observa-se que o sistema prisional brasileiro é falho, já que a maioria dos indivíduos não possuem acesso à educação, uma vez que a falta de investimentos em conjunto com o descaso estatal se fazem presentes atualmente.
Primeiramente, Locke, em sua tese, defende que o Estado deve garantir todos os direitos dos cidadãos. Sendo assim, a educação é um direito constitucional, porém o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) constatou que 87% dos detentos não participam de atividades educacionais, pois não possuem acesso a elas. Isso ocorre, pois a falta de investimentos na educação para o sistema prisional brasileiro em conjunto com a falta de visibilidade para essa população, dificultando a reintegração dos indivíduos na sociedade e os excluindo socialmente.
Ademais, tal falta de investimentos no sistema prisional para a educação é reflexo do descaso com essa classe, dificultando a reintegração dessas pessoas na sociedade. O Infopen estima que mais de 99% de indivíduos privados de liberdade não têm ensino superior e que 30% dessa população não possui ensino fundamental completo. Dessa forma, com o auxílio da educação, tais dados poderiam diminuir, auxiliando na integração desses indivíduos na sociedade posteriormente, como na busca por empregos, por exemplo.
Portanto, observa-se a importância da educação na vida dos detentos, porém são necessários mais investimentos. Para isso é necessário que o governo federal, em conjunto com os governos estaduais, por meio de incentivos fiscais, promovam projetos educacionais nas penitenciárias, de forma que sejam ministradas aulas, palestras e oficinas educacionais durante os dias da semana, com o objetivo de educar e reintegrar esses indivíduos na sociedade para que o conceito de Paulo Freire seja comprovado.