A importância da educação prisional no Brasil

De acordo com o escritor Carlos Drommond de Andrade, a educação visa melhorar a natureza do homem. Nessa esteira, é evidente a importância da educação como uma ferramenta para recuperação e resocialização de dententos. Todavia, essa chave de mudança tem sido negligênciada, posto que uma enorme parcela da população carceraria não possui acesso ao ensino de qualidade. Sob tal ótica, percebe-se um grave problema que possui como causas a desigualdade social a falta de infraestrutura das escolas prisionais.

Em primeiro plano, a disparidade social é causa da questão. Nesse lógica, segundo a música “Rap da Felicidade”, interpretada pelos cantores Cidinho e Doca, existe uma enorme diferença, entre a qualidade de vida das pessoas de baixa renda e a elite. Pode-se evidenciar esse cenário também, no que diz respeito ao acesso a educação de detentos, posto que a maioria desses individuos presos são periféricos e não concluíram o ensino básico, buscando no crime uma forma de se obter bens ou até mesmo sustento. Dessa forma, para que haja uma recuperação desses criminosos, se é necessário proporcionar oportunidades educacionais para o grupo.

Em segundo plano, a ausência de investimento e infraestrutura é fator importante em relação a matéria. Sob esse viés, conforme a escritoria Hannah Arendt, é necessário preservar o espaço público para que a cidadania seja assegurada. Porém essa preservação não acontece nas instituições de ensino presidiário, visto que a maioria dessas bibliotecas e escolas está em estado precário e não consegue atender toda a demanda de detentos. Assim, sem investimento torna-se improvável atuar sobre a questão, e assegurar a cidadania desse grupo de cidadãos.

Dessarte, medidas exequíveis são necessárias para democratizar a educação para a população prisional brasileira. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação, juntamente ao Ministério da Economia, por meio de um projeto de Lei, direcionar verbas suficientes para a construção e manutenção de escolas e bibliotecas em presidios, além do pagamentos de profissionais da educação. Essa proposta deve incluir também uma bolsa estudo de mil reais mensais, para detentos de baixa renda conseguirem concluir seus estudos depois de livres. Isso tudo com intuito de proporcionar e garantir um bom ensino para esses individuos, e apresentar um caminho para a mudança de vida em sociedade. Desse modo, espera-se que o problema se reduza e a chave educacional de Drummond seja usada efetivamente.