A importância da educação prisional no Brasil

Na antiguidade, a prisão era utilizada apenas como forma de contenção de pessoas, sem apresentar nenhum interesse na reistituição dos mesmos na sociedade. Dessa forma, oberva-se na conjuntura brasileira contemporânea, que embora esse interesse tenha aumentado, a política educacional voltada a ressocialização ainda é precária, tanto pela falta de investimentos do Estado, quanto pelo estigma associado a pessoa privada de liberdade.

Sob essa perspectiva, cabe entender que a populaçao carcerária é constituída em sua maioria, por pessoas de baixa renda e semianalfabetas, de acordo com dados do Instituto de Estatística e Geografria (IBGE). Assim sendo, as políticas educacionais deveriam buscar não somente ensinar, mas compreender e se adequar as realidades apresentadas, assim, focando em uma educação básica que preencha lacunas e oferte cursos técnicos, qualificação profissional e contato com o meio externo. No entanto, o Estado não trata tal tema com a devida importância e nem investe em políticas educacionais, sendo assim, sem oportunidade, a reinserção adequada não é possível.

Outrossim, embora a Constituição Federal de 1988 assegura o direito a educação para todos e um dever do Estado, o estigma relacionado a presidiários faz com que a sociedade permita que tais direitos possam ser violados sem cobrá-los do Estado, pois, infelizmente, ainda perpetua-se a ideia de que se lá estão, justamente por isso merecem sofrimento, e se sofrerem, não irão mais retornar. Contudo, se sabe que 42% de ex-penitenciários voltam a praticar crimes, segundo dados do site OGLOBO. Desse modo, o preconceito inerte a tais indivíduos, dificulta o garantimento de seus direitos básicos e da possibilidade de quebrar esse ciclo entre o crime e a prisão.

Portanto, se faz necessário que o Estado invista em programas de reinstituição, criando cursos técnicos que aproximem o detento da sociedade e ao mesmo tempo o qualifique para o retorno ao mercado de trabalho. Dessa forma, será possível acabar com preconceitos relacionados aos presos e possibilitar que haja outras possibilidades além do crime. Tal ação pode, enfim, tornar a sociedade promovedora de igualdade e garantidora de direitos básicos.