A importância da educação prisional no Brasil

Há um grande grupo de presos no sistema prisional que não receberam educação em suas vidas: por situação financeira ou inacessibilidade, é indubitável a importância da mesma nesse meio. No entanto, observou-se que algumas instituições não garantem esse direito devido à falta de uma forma de fazer valer o direito e da fiscalização para garanti-lo.

Portanto, mesmo que os presos tenham que ter acesso a serviços educacionais, não há uma maneira direta de lhes fornecer tais coisas, o que pode ser claramente descrito na obra de Jorge Amado “Os Capitães de Areia”, onde o menino apelidado de Pedro Pedro Bala foi abusado e não ofereceu nenhuma forma de intercessão por seu aprendizado.

Além disso, os relatórios de inspeção inadequados sobre a oferta de educação nas prisões muitas vezes não são relatados. Com tantas violações por descumprir as recomendações, há uma chance melhor de não infringir a lei, é improvável que se torne realidade. O documentário Prisoneiro da grade de Ferro, dirigido por Paul Sacramento, retrata essa ineficiência para captar a desvalorização dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.privados de liberdade.

Desta forma, é necessário amenizar esse problema, com uma lei proposta pelo governo para disponibilizar um defensor público que lute para dar educação aos presos, e o MEC para criar uma cooperativa para certificar a aprendizagem compatível com o objetivo de reduzir o número de pessoas que são incapazes de obter aprendizado sob as circunstâncias.