A importância da educação prisional no Brasil

De acordo com a Constituição Federal, todo cidadão brasileiro possui o direito garatido ao acesso à educação. Entretanto, vê-se um problema atrelado a ausência do ensino nos presídios brasileiros, ora pela falta de investimento estatal que, como consequência, não permite a ressocialização e a reinserção no mercado de trabalho dos detentos. Frente a tal problemática, é necessária a análise da importância da educação prisional no Brasil.

Convém ressaltar, a princípio, que a ausência de investimentos do Estado na educação prisional gera problemas para os presidiários. Nessa perspectiva, Immanuel Kant dizia que “O ser humano é aquilo que a educação faz dele.”, assim, sem estímulos e incetivos pelo governo nas prisões incitam a reincidência de crimes e descumprimento de leis após liberdade. Além disso, garantir-se uma boa educação para os presos consequentemente garante um bom retorno a vida social e a diminuição da marginalização desse grupo.

Outrossim, segundo Foucault, as prisões geram ainda mais deliquentes em vez de entregá-los à liberdade. Desse modo, a educação prisional mostra-se importante justamente para reverter, tanto o preconceito contruído pela sociedade contra os presos, quanto as suas histórias. Ademais, torna-se importante incentivá-los a se envolverem pós cumprimento de pena e melhorarem seu currículo - com o grau de escolaridade - para reinserção no mercado de trabalho e ressocialização nos âmbitos sociais.

Impende, portanto, que sejam tomadas medidas para que a educação prisional seja inserida em todos os presídios do Brasil. Cabe ao Governo Federal investir em áreas dentro dos presídios, a fim de serem ofertados estudos para todos os detentos interessados. Também, pelo Ministério da Educação (MEC) , também por meio de investimentos estatais, disponibilizar materiais básicos de estudo para os presidiários e professores treinados para área prisional, para que o conhecimento consiga ser passado e o retorno à vida normal possa ser mais fácil e com menos discriminação, sendo cumprido o que garante a Constituição Brasileira de 1988.