A importância da educação prisional no Brasil

Na mangá Namida-Usagi é retratado o cotidiano de estudantes de uma prisão de segurança máxima japonesa. No decorrer da trama, desenvolve-se um ambiente distópico no qual vários delitos são realizados pelos presidiários, mas ainda assim, a instituição prisional insiste em recapacitar os presos, tornando possível sua reinclusão na sociedade. Fora da ficção, o Brasil possui um sistema carcerário pouco favorável a tornar os presos novamente cidadãos, o que se deve à cultura nacional de punição a quem comete delitos, ao invés da ressocialização, ocasionando um alto índicie de reincidência aos presídios.

Em primeiro lugar, é importante destacar a formação cultural brasileira no que se refere a presidiários está fortemente ligada a ação de punir. Porém, com a educação prisional, o corpo presidiário estaria muito mais próximo de um correto retorno a sociedade. Ademais, a Costituição Federal de 88 em seu artigo 5°, confere o direito à educação gratuita e de qualidade à qualquer habitante das terras brasileiras.

Dessa forma, os presos tendem a cumprir suas penas e realizarem novos delitos, de forma a retornarem para os presídios. De acordo com o Levantamento Internacional de Informações Penitenciárias (Infopen), 70% dos presos no brasil não concluíram o endino fundamental, evidenciando a relação direta entre a falta de educação e a população por trás das celas. Assim, com o cumprimento da pena sem a devida intrução educacional, há o retorno à estaca zero por parte dos presos, o que corrobora com fenômeno da superlotação presidiária brasileira.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. A fim de promover uma instrução de qualidade nos presídios brasileiros, urge que o Senado Federal determine, por meio da criação ou mudança da atual legislação, a ação do Ministério da Educação no sistema carcerário. Somente assim, será possível se aproximar do quadro umma vez retratado em Namida-Usagi.