A importância da educação prisional no Brasil

Segundo o educador pernambucano Paulo Freire: “Se a Educação sozinha nao muda o mundo, tampouco sem ela o mundo mudará.”. Tal pensamento se víncula à importância da educação prisional no Brasil, uma vez que sem o ensinamento adequado os indivíduos detidos não mudariam, sendo posteriormente reinseridos na sociedade com mentalidade igual ou mais fragilizada em relação a quando foram presos. Desta forma, faz-se importante discutir a necessidade da educação nas cadeias bem como o que impede tal ação na sociedade brasileira.

Nesse sentido, de acordo com o mesmo pensador supracitado: “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é se tornar o opressor.”. Tal idéia está intimamente ligada à problemática, visto que demonstra um dos principais problemas vividos no sistema carcerário brasileiro, ou seja, o indivíduo que anteriormente foi o opressor, ao se ver oprimido pelo sistema penitenciário bem como pela sociedade, será liberto com o mesmo pensamento da qual entrou, como consequência tal pessoa terá uma tendência maior a voltar a vida do crime. Tal fato pode ser comprovado pelo Supremo Tribunal Federal, que afirmou que 7 em cada 10 ex-presidiarios voltam a cometer delitos.

Além disso, há uma afirmação do filósofo John Locke, que defende: “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”.Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Nessa perspectiva, é preciso atentar para a insuficiência legislativa, que se mostra presente na questão educacional, visto que embora seja previsto tal ensinamento na Lei de Execução Penal, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, apenas cerca de 13% dos presos tem acessos a tais atividades.

Portanto, para minimizar tal problemática é necessário que Estado, através do Poder Executivo, fiscalize e execute a lei que prevê a educação carcerária, com o propósito de levar tais atividades para um maior numero de reclusos. Ademais, tal governo deverá, através do Poder Legislativo,incluir benefícios ao professor penitenciário, como um salário maior, a fim de que esses educadores tenham um maior interesse para ensinar nesses locais. Desta forma, haverá melhor reinserção dos detentos na sociedade, minimizando assim tal questão com sucesso.