A importância da educação prisional no Brasil

O livro “Memórias de um Carcere” de Graciliano Ramos conta a história da passagem do autor pela prisão e suas pesquisas que ajuda-lo a superar. Ao contrário do romance, a inúmeros prisioneiros foi negada a educação sob o seu regime, à medida que a educação prisional se tornou escassa no país devido à exclusão social e à negligência do governo.

Diante disso, é importante destacar que segundo relatórios dos Centros de Integração, existem atualmente 726,7 mil presos no país, mas apenas 1% possui ensino superior. Nesse sentido, fica claro que a falta de educação atinge seu ápice onde eles estão e, para o site Jus, a educação prisional é uma forma de reintegrar essas pessoas à sociedade.No entanto, sem educação na prisão, a exclusão social dos reclusos é agravada, o que só leva à deterioração do ambiente prisional.

Além disso, o descaso do governo com a importância da educação prisional é um fator que contribui para as inadequações do tema. De acordo com a Lei de Execução Penal, os indivíduos têm o direito de receber escolaridade no sistema prisional. Porém, a ofensa do governo é que apenas 13% dos presos têm acesso a atividades educativas, segundo a Pesquisa Nacional de Informações Prisionais (Infopen). Dessa forma, o prisioneiro não tem chance e permanece como está.

Pode-se inferir que a educação prisional brasileira é extremamente importante para a inclusão social, mas tem sido ignorada pelo governo. Cabe, portanto, ao Estado, por meio do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação, principal provedor de educação do país, implementar um sistema educacional nas prisões brasileiras por meio de atividades educativas, cursos e exames que possam ser integrados à redução das penas de prisão. Dessa forma, alcançará a inclusão social dos presos e equipará-la ao que Graciliano Ramos fez em seu livro “Memórias de uma Cárcere”.