A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a educação prisional no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da Ineficiência Legislativa, quanto da omissão governamental. Desse modo, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar que o baixo nível de escolaridade no sistema carcerário, deriva da baixa atuação dos setores governamentais. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é o responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Dessa forma, a Ineficiência Legislativa atua como agente responsável, pois quando as leis não são cumpridas o problema se mantém. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Ademais, é imperativo ressaltar a omissão governamental como promotor do problema. De acordo com a constituição de 1988 todos os indivíduos devem ter acesso à educação. Partindo desse pressuposto, quando o governo não presta devida assistência ao problema ele priva esses grupos do direito a educação. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Por fim, diante dos desafios supramencionados, é necessária a ação conjunta do Estado e da sociedade para mitigá-los. Nesse âmbito, cabe ao poder público, na figura do governo federal, em parceria com o Ministério da Educação, por meio de debates, desenvolver projetos que visem a inclusão desses grupos à educação, a fim de que tenham oportunidade de concluir os estudos e, simultaneamente, ingressar no trabalho. Desta maneira, certamente, a afirmação de Thomas Hobbes será vivenciada por todos os cidadãos brasileiros.