A importância da educação prisional no Brasil

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, devido ao alto número de reincidências e dos quase 40% que ainda aguardam julgamento, segundo a revista “Superinteressante”. Dessa forma, torna-se totalmente necessária e importante a educação como ferramenta de solução para essa problemática. Isso, pois traz novas possibilidades de reintegração na sociedade, como encontrar um emprego digno e melhores condições de vida, além de evitar que voltem novamente ao cárcere.

A partir desse viés, nota-se a importância da educação carcerária no país, já que ela é um elemento de transformação, é “libertadora, contra hegemônica e emancipadora”, segundo o pedagogo Paulo Freire. Certamente é libertadora, pois permite que o indivíduo alcance metas na vida proporcionadas pelo estudo, como uma progressão de carreira e melhor qualidade de vida. Isso fica claro quando se analisa as prisões da Noruega, que possuem intenção de reabilitar os detentos para melhores perspectivas de vida, reduzindo drasticamente a reincidência nas prisões e ampliando novas oportunidades aos antigos detentos.

Além disso, o governo se faz responsável pela educação dos presidiários, com base na lei n°7.210, artigo 40º, que impõe a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos detentos. Apesar da existência da lei, é notória a falta de atendimento a essa população, que cada vez mais sofre com o super loteamento, a falta de educação e de terapias comportamentais, para que seja reinserida na sociedade. Dessa forma, é possível compreender a necessidade e a urgência da educação prisional no Brasil.

Portanto, pode-se concluir que a educação no sistema carcerário possui grande relevância dentro da reabilitação e da reinserção dos prisioneiros e prisioneiras na sociedade. Sendo assim, o Ministério da Educação juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública devem tomar medidas para cumprir o viés de ressocialização do detento. Isso pode ser feito por meio da promoção, juntamente com terapeutas ocupacionais, psicólogos e pedagogos, de aulas e atividades que possibilitem novas oportunidades de trabalho, deem suporte psicológico e autossuficiência ao saírem da prisão.