A importância da educação prisional no Brasil

‘‘Lamentos no corredor, na cela, no pátio, ao redor do campo, em todos os cantos’’. Essa frase é um trecho da música ‘‘Diário de um Detento’’, escrita em 1992, pelo grupo Racionais MC’s, e exprime a realidade da falta de esperança vivida pelos encarcerados. Seguindo esse contexto, percebe-se que as prisões brasileiras não cumprem a função de modificar o comportamento do preso para que este esteja em harmonia com leis da sociedade, uma vez que o cotidiano dentro das cadeias é de ociosidade, falta de infraestrutura e direitos básicos. Diante disso, é preciso ressaltar importância da educação prisional no Brasil.

A princípio, a educação tem papel fundamental na formação do indivíduo-cidadão. Segundo o sociólogo Theodor Adorno, a emancipação do cidadão é a partir de uma formação educacional que o levasse à autonomia e autorreflexão. Desse modo, educar os presos seria um modo de apresentar a eles condições de viver em sociedade por meio da educação básica e cursos de capacitação para se reinserir no mercado de trabalho, o que evitaria a reincidência.

Outrossim, vale ressaltar a estrutura precária dentro dos presídios é um empecilho para a educação prisional. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, metade dos presídios estão em condições ruins ou péssimas. Dessa forma, o sistema carcerário brasileiro não apresenta infraestrutura para atender a demanda de ensino de seus presos. Em contrapartida, o modelo prisional APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - que conta com sistema de educação, profissionalização e humanização dos condenados obtém índice de até 90% de ressocialização em suas 63 unidade. Ou seja, presídios que oferecem infraestrutura e rotina de educativa alcança mais sucesso na reintegração de indivíduos preparados para viver de acordo com as leis da sociedade.

Em suma, cabe ao Departamento Penitenciário Naciona a melhorar a infraestrutura das prisões, por intermédio de investimentos do Ministério da Justiça, para atender a demanda de ensino do ofício aos presos, com a contratação de professores e disponibilização de salas para atuação de cursos. Espera-se com isso uma mudança social positiva e que canções como ‘‘Diário de um Detento’’ se tornem lembranças do passado.