A importância da educação prisional no Brasil

Na obra “Utopia”, do filósofo Thomas More, é retratada uma sociedade caracterizada pela ausência de problemas e conflitos, na qual todos são iguais em dignidade e direitos. No entanto, fora da ficção, o que se observa é o oposto do que o autor prega, uma vez que a educação carcerária no Brasil é falha. Sob esse viés, a falta de infraestrutura e a superlotação contribuem para o problema.

Diante do contexto apresentado, a educação no sistema prisional desempenha um papel crucial na ressocialização do detento, é o processo pelo qual são preparados para retornar à sociedade, garantindo sua reinserção de forma adequada. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), há quase 1 milhão de presos, 68% não completaram o ensino fundamental e médio, 15% são analfabetos. Sendo assim, é imprescindível a disponibilidade do ensino nas prisões, para que o detento de pouco ensino sistematizado possa ter essa oportunidade, que, em muitos casos, não a teria fora do cárcere. Entretanto, o percentual de pessoas privadas de liberdade com acesso a atividades educacionais é possibilitado por um número reduzido e seleto de encarcerados, somente de 8,68%, abaixo da média nacional.

Ademais, a superlotação é um problema crônico no sistema prisional brasileiro, o que leva a condições de vida insalubres para os detentos e dificulta a implementação de programas de reabilitação eficazes. De acordo com o sistema do Geopresídios, apenas 24 das 2.771 prisões do Brasil, ou 1,9%, estão em excelente estado, 7 a cada 10 presídios abrigam o triplo de detento por cela permitido, e apresentam problemas, como a precariedade dos sanitários, esgotos a céu aberto e reclamações em relação à alimentação servida. Colocando em risco a integridade física e moral dos detentos.

Portanto, a fim de superar os problemas supracitados, urge a necessidade do Ministério da Educação - órgão responsável pelo âmbito educacional -, criar projetos com a finalidade de promover aumento de investimento em programas de reabilitação e inserção educacional, por meio de parcerias com organizações comunitárias e empresas para fornecer oportunidades de estudos profissionalizantes. Além da reforma interna, afim de resolver a superlotação.