A importância da educação prisional no Brasil

“A educação é a maior arma que podemos usar para mudar o mundo”. A frase atribuída a Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, ilustra como vencer as mazelas sociais. Entretanto, o Brasil contemporâneo não está utilizando essa arma de forma efetiva, haja vista a falta da importância dada à educação prisional. Diante disso, é fundamental abordar os principais causadores desse impasse: a exclusão dos prisioneiros e a omissão estatal.

Em primeira análise, a invisibilidade colabora com o revés. Nesse sentido, a filósofa Simone de Beauvoir desenvolveu o conceito de invisibilidade social, que diz respeito à diferença crônica sofrida por determinados grupos. Desse modo, a população marginaliza as pessoas que estão em presídios, na medida em que negam empregabilidade para elas, devido ao preconceito e a falta de escolaridade adequada. Logo, a educação é a forma mais eficaz para retirar essa sociedade da exclusão social.

Além disso, o Estado colabora com a omissão. Sob essa ótica, conforme o filósofo Nicolau Maquíavel, o poder público tem como objetivo a manutenção do poder, mesmo que isso prejudique o bem comum. Ademais, os presidiários não possuem a educação adequada para serem ressocializados, já que a maioria volta a cometer crimes, pois, durante a prisão, o governo não oferece educação adequada e não os insere no mercado de trabalho. Assim, é nocivo que o Estado mantenha essa postura.

Em suma, medidas são necessárias para a solução desse impasse. Portanto, o governo federal - instância máxima executiva - deve criar um programa para a ressocialização do preso. Esse movimento irá construir escolas em todos os presídios e, a cada disciplina concluída, o preso receberá a diminuição da pena. Isso poderá ser feito por meio da contratação de professores, por intermédio de concursos públicos, voltados para ministrar aulas em penitenciárias. Outrossim, para a diminuição da marginalização dos ex-presidiários, o Estado deve auxiliar a inclusão deles no mercado de trabalho. Isso pode ser realizado por meio da diminuição de impostos para as empresas que contratarem essas pessoas. Por fim, a educação prisional será incluída no Brasil.