A importância da educação prisional no Brasil

Enviada em 27/05/2024

Segundo o antropólogo norte americano Jhon Kenedi, “a educação é muito importante no sistema prisional de qualquer país, pois educa edifica o pensamento e a sabedoria do indivíduo”. Diante disso, a Lei de Diretrizes e Bases(LDB) estabeleceu que toda a população brasileira tem direito ao ensino gratuito, sendo assegurado inclusive aos que não tiveram acesso na idade adequada ou estejam em privação de liberdade.

Conforme o filósofo neerlandês Filcon Striman,” educar é muito mais que apenas ensinar é uma ação que deve ser prioritária". Nessa ótica, para além do pouco acesso à educação, a população prisional enfrenta ainda uma serie de questões, como graves e constantes violações dos direitos, expressas em violências físicas, morais e nas condições dos presídios. Ademais, o sistema carcerário tem capacidade para 368 mil vagas, mas obriga mais do que o dobro dos presos.

Outrossim , o sistema da maioria das penitenciarias brasileiras não têm alimentação, higiene e infraestrutura adequada. Nesse contexto, em meio a tudo isso operam duas escolas de unidades prisionais no Brasil que fazem parte do Programa de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura(PEA-Unesco). Além disso, essas escolas procuram oferecer é a socialização desses estudantes, oportunidade que muitas vezes nunca havia sido oferecido antes.

Destarte, para resolver o problema da falta de recursos do sistema prisional, cabe ao Governo aplicar parte da arrecadação pública ao Ministério da Educação pra que esse promova o aprimoramento das escolas nas penitenciarias parte desse recurso também pode ser usado no melhoramento do ambiente com higienização com o fito de ajudar o encarcerado.