A importância da educação prisional no Brasil

A escritora brasileira Cecília Meireles, em sua obra “Crônicas da Educação”, consigna que a educação é fundamental para a formação e convívio em sociedade. Paralelamente, essa ideia ressoa no contexto prisional brasileiro, uma vez que a educação é a chave primordial para prover a reiserção das pessoas privadas de liberdade na vida coletiva, porém tal prática é impedida devido à ineficiência estatal. Contudo, além de remediar a exclusão dos carcerários, a educação faz-se importante no combate aos esteriótipos relacionados aos detentos.

Em primeira análise, vale ressaltar o papel da educação na reiserção dos carcerários na vida coletiva. Neste sentido, o educador Paulo Freire afirma que a educação é um meio de integração social. Sob essa óptica, o ensino atua na formação do ser, bem como suas ações, por meio de práticas instrutivas como a literatura, entretanto, no que tange ao sistema prisional brasileiro, estas práticas não são observadas devido ao descaso governamental, o que por, conseguinte imputa aos carcerários atividades estritamente braçais. Dito isso, ao não possuirem atividades intelectuais, os cárceres não retomam a vida em sociedade.

Outrossim, é válido citar que, conforme Michael Foucalt, o controle exercido pelo estado aos detentos parte da imagem que lhes é atribuida. Analogamente, as pessoas privadas de liberdade, carregam a imagem de “bandidos” e “malandros” impelidas em si, as quais preponderam sua exclusão no escopo social. Assim, a educação surge como um meio de extirpação desta visão incrustada na sociedade, visto que ao expressarem seus dotes artísticos como pintura e artesanato, os penitênciarios recebem um olhar acolhedor da sociedade.

Urge, portanto, a ação de órgãos governamentais para mitigar os problemas citados. Para isso, o Ministério da Educação - responsável por instaurar práticas educacionais - deve promover práticas educacionais em presídios, como mostras culturais, a fim de promover a reintegração de detentos reformados na sociedade. Ademais, é indeclinável que o Poder legislativo crie leis que incitem a inclusão de carcerários reformados na sociedade, por meio de vagas especificas em concursos públicos, com o intuito de retirar as imagens pejorativas que lhes é atribuida.

Tais medidas, remediarão reveses incrustados na cojuntura brasileira atual.