A importância da educação prisional no Brasil

Segundo a LDB. 9394\1996: “Toda a população tem direito ao ensino gratuito, sendo assegurado inclusive aos que não tiveram acesso na idade adequada ou estejam em privação de liberdade”. Nessa lógica, é possível discutir o assunto relativo à importância da educação prisional no Brasil, de maneira racional. Para isso, é necessário considerar: porque o ensino é tão importante e como fazer para realizá-lo de forma igualitária.

Ocorrida no século XVIII, a primeira Revolução Industrial trouxe novas formas de se relacionar e em 1960, a sociedade assistiu à chegada da internet, alterando as formas de comunicação, possibilitando um fluxo maior de informações e trazendo assim a necessidade de um a educação efetiva e eficaz para toda a população. Porém, ao analisar o cenário atual, nota-se que o descaso governamental com o ensino prisional, vem gerando diversos imbróglios para a comunidade presidiária, de acordo com o (INFOPEN) -2017, 70% dos presos não terminaram o ensino fundamental e 92% o ensino médio.

Outrossim, é imperioso destacar que esse tema já foi mostrado em diversos filmes, lançado em 2003 o documentário “O Prisioneiro da Grade de Ferro”, mostra a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo no processo de ressocialização, mostrando a importância da educação e do conhecimento, pois sem eles a convivência em sociedade é impossível.

Ademais, é essencial citar que esse tema tem provocado inúmeras discussões, e diversas organizações governamentais possuem dados que revelam a deficiência educacional da população carcerária, de acordo com o (CNE) 11,8% dos presos são analfabetos, menos de 1% tem diploma de ensino superior e 13% tem acesso a atividades educativas.

Nota-se, portanto, a necessidade do Ministério da Educação tomar ações para lidar com esse problema, por meio de incentivo financeiro, palestras de conscientização, oficinas lúdicas, campanhas publicitárias e psicólogos nos presídios, visando formar indivíduos com estratégias saudáveis, mais seguras e capazes de promover a ressocialização dos detentos.