A importância da educação prisional no Brasil

Em “Educação para libertar”, de Paulo Freire, o autor, considerado o “pai da educação”, discute a importância de um sistema educacional eficiente e que promova a liberdade individual dentro de uma sociedade. Dito isto, pode-se afirmar que a educação é um instrumento relevante de construção de valores e de caráter transformador, sendo crucial para humanização e ressocialização de indivíduos em ambientes marginalizados, como nos presídios. Apesar disso, esta pauta sofre recorrente negligência, ocasionada por uma sociedade contaminada com a mentalidade punitivista e pelo baixo investimento estrutural em presídios, impedindo uma educação prisional eficiente e libertadora.

A priori, é relevante discutir os crescentes estigmas relacionados às pessoas presas no Brasil, que são constantemente colocadas em contextos de desumanização. Em consonância com isso, em “Estarão as prisões obsoletas?”, a autora Ângela Davis discute a marginalização desses indivíduos, vistos como marginais e bárbaros, que perdem a identidade e o valor diante da sociedade. Deste modo, o julgamento social se apoxima de discursos cada vez mais irredutíveis, deixando de lado discussões acerca de direitos básicos para esses indivíduos, como a educação e a possibilidade de reinserção na sociedade.

Ademais, outro impeditivo para o exercício pleno da educação prisional está na estrutura dos presídios, que não acompanham projetos de humanização, e, ao contrário disso, aprisionam os indivíduos em ambientes insalubres. Assim, no Brasil, um país que investe mais na construção de presídios do que de escolas, segundo uma pesquisa divulgada pelo jornal O Globo, a estrutura prisional não propicia um ambiente agradável para os profissionais e para os detentos, promovendo uma educação falha e que não cumpre com seu propósito principal.

Sendo assim, a importância da educação prisional é constatemente desafiada pelas problemáticas supracitadas. A fim de melhorar o cenário atual, o Departamento de Penitenciárias Nacional (DePeN), em conjunto com o Ministério da Educação, deverá, por meio de financiamentos, agir na reforma de presídios e qualificação de professores voltados para educação de detentos. Desta forma, a educação prisional poderá agir na libertação e ressocialização de pessoas presas.