A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil
Enviada em 02/09/2021
Em Atenas, na época da Grécia Antiga, as decisões acerca da cidade eram feitas a partir de discussões entre os cidadãos em praça pública. Desde então, a democracia fez parte da história de inúmeras civilizações e, hoje em dia, representa o principal modelo governamental adotado no mundo, embora cada nação tenha suas particularidades. No Brasil, é perceptível que houve momentos em que esse poder foi tirado do povo a partir da ação de grupos hegemônicos, contrariando as constituições federais desses períodos. Dessa forma, é fundamental garantir a participação política da população, sem exceção, com intuito de efetivar as demandas coletivas ao invés de atender apenas uma parcela mais privilegiada e, assim, diminuir as desigualdades sociais.
Primeiramente, a existẽncia de inúmeros desvios de conduta de pessoas e grupos comprometem a consolidação democrática de toda uma sociedade. Nesse sentido, no início das votações diretas no Brasil, houve a existência do “voto de cabresto”, o qual era uma prática realizada por donos de grandes fazendas e coronéis que utilizavam-se de seus privilégios sociais para intimidar pessoas a votarem em um candidato previamente escolhido pela elite. Recentemente, nas eleições presidenciais de 2018, isso aconteceu novamente quando o dono da rede de departamento Havan ameaçou demitir parte de seus funcionários caso o seu candidato preferido não fosse eleito. Sendo assim, repressões como essas invalidam o sistema político, o qual deve ser guiado, unicamente, pela decisão do eleitor, e não sob ameaças de terceiros.
Além disso, outro fator que compromete as práticas cidadãs é a questão de que muitos indivíduos não não foram ensinados à compreender a importância de ter um posicionamento social e fazê-lo ser ouvido. Nesse âmbito, é pouco discutido nas escolas os direitos e deveres de cada um dentro da sociedade, o que dificulta a atividade política nacional. Contudo, essa carência é contrária ao que o sociólogo Paulo Freire difundia: a difusão de conhecimentos necessários aos jovens que permitam aos mesmos se tornarem agentes de mudanças profundas que permitam a melhoria de vida do povo.
Portanto, a cidadania deverá ser exercida em sua integridade de modo a facilitar a concretização das necessidades da população. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação implementar, por meio da Base Nacional Comum Curricular, aulas de debates entre os alunos da educação básica, mediados por professores da área das ciências humanas, para viabilizar a aprendizagem acerca do papel dos sujeitos na política. Por fim, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, deve punir mais rigidamente pessoas físicas e empresas que ajem de má-fé em períodos eleitorais, a partir da aplicação de multas e prisão aos responsáveis por tais atos.