A importância da participação política para a efetivação da cidadania no Brasil
Enviada em 14/09/2019
A ditadura militar brasileira, instituída em 1964, durou 21 anos e restringiu a liberdade da população ao direito fundamental à garantia da cidadania: o voto. Diante disso, tornou-se imprescindível, no Brasil, a maior participação política da sociedade no século XXI. No entanto, a ausência de uma educação sociopolítica eficiente e a polarização ideológica são fatores que interferem na plenitude do regime democrático.
Nesse contexto, é possível analisar que o ensino de política gera benefícios a população e a democracia. Segundo o educador Paulo Freire, a educação possui papel essencial na mudança da sociedade. Dessa maneira, o conhecimento sobre a história da formação do Estado brasileiro, do funcionamento das esferas governamentais e dos partidos políticos, pode levar os indivíduos a refletirem sobre a coletividade e a função de cada um como cidadão. Com efeito, essa base educacional permitirá a defesa dos direitos e o cumprimento dos deveres conforme a Constituição Federal de 1988.
Além disso, o aumento das divergências político-ideológicas impede a efetivação da cidadania de forma benéfica. A partir do pensamento do filósofo antigo Aristóteles, o homem é considerado, em sua essência, um animal político. No entanto, embora os debates sobre diferentes sistemas governamentais sejam elementos primordiais da democracia, a polarização entre os novos grupos que representam a direita e a esquerda no Brasil promove conflitos, os quais, em grande parte, tem apenas cunho opinativo e não foca no centro dos problemas presentes em cada governo vigente. Assim, a participação política com base no coletivo é prejudicada.
Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para promover a educação política e evitar as tensões entre distintas formas de pensamento. Se faz necessário, então, a atuação do Ministério da Educação, na criação de uma disciplina escolar, inserida na base comum curricular brasileira por meio da aprovação feita mediante pesquisas com pais e alunos, a qual vise o ensino completo sobre a história do Brasil com foco nos processos políticos e sobre como funciona o processo eleitoral no país atualmente. Logo, o que ocorreu em 1964 tenderá a não se repetir, uma vez que os cidadãos estarão cientes da sua cidadania em um ambiente democrático.